Palácio Pedro Ernesto
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro é o órgão legislativo da cidade do Rio de Janeiro, Brasil.
Foi
fundada junto a cidade em 1565,
quando era formada apenas por um procurador e um juiz
ordinário. Dois anos depois, houve a primeira eleição para a Câmara. A cada
pleito, eram eleitos doze vereadores com mandato de um ano, sendo que o
Presidente da Casa acumulava as funções dos atuais prefeitos municipais.
Essa
situação perdurou até a criação do cargo de intendente, em 1808 quando
o rei D. João VI, decreta que o
intendente seria administrador da cidade por dois anos, sempre nomeado por ele,
separando os Poderes Executivo e Legislativo municipais. Logo após a Proclamação da República, o cidade
passa a ser um Distrito Federal,
e a câmara torna-se um assembleia
legislativa, com mandatos de três anos. Juntamente com as demais câmaras
municipais e estaduais, foi fechada em 1937 quando da decretação do regime do Estado Novo por Getúlio
Vargas e reaberta em 1946, porém sem poder sobre os vetos
do prefeito da cidade, os quais eram analisados pelos senadores da República.
Se
manteve como câmara de deputados estaduais até após transferência da capital federal
para a cidade de Brasília e a criação do estado da Guanabara em 1960,
recuperando o status de Câmara Municipal quando da fusão
daquele estado com o do Rio de Janeiro, em 1975.
O prédio
que aloja a Câmara Municipal do Rio de Janeiro recebeu o apelido de Gaiola de Ouro do historiador Brasil Gérson, devido ao altíssimo
custo de sua construção, 23 mil contos de réis,
mais de duas vezes o custo de construção do Teatro
Municipal do Rio de Janeiro.
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